Termos de uso da Casa da Boia
Leia os termos para uso de nossas plataformas
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- Objeto
Este Termo regula o uso dos sites da Casa da Boia, incluindo todos os seus domínios, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados aos usuários, conforme descrito nos itens abaixo. Aplica-se aos seguintes domínios:
- casadaboia.com.br
- casadaboiacultural.com.br
- Blog Casa da Boia, acessível por meio de nosso site Casa da Boia Cultural.
- Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os sites da Casa da Boia, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente o uso dos sites.
- Cadastro e Conta de Usuário
3.1. O cadastro no site é necessário para acessar algumas funcionalidades, como acesso aos Repositórios Digitais, participação em programas e promoções.
3.2. O usuário é responsável por fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante o cadastro.
3.3. Dados de acesso à conta, como login e senha, são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por sua confidencialidade e por quaisquer ações realizadas por meio de sua conta.
- Uso dos Sites
4.1. Os sites devem ser utilizados apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
4.2. São proibidas práticas que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento dos sites, como o envio de códigos maliciosos ou tentativas de acesso não autorizado.
- Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos dos sites, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e conteúdos dos Repositórios Digitais, são de propriedade exclusiva da Casa da Boia ou de terceiros devidamente autorizados, sendo vedada sua reprodução sem prévia autorização.
- Privacidade e Dados Pessoais
6.1. O tratamento de dados pessoais segue os princípios descritos na Política Uso e de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
6.2. Os sites utilizam cookies para aprimorar a experiência do usuário, conforme detalhado na Política de Uso de e Privacidade.
6.3. O usuário concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para fins de cadastro, acesso aos Repositórios Digitais, visitação ao Espaço Cultural, e aprimoramento dos serviços da Casa da Boia, conforme descrito na Política de Uso e de Privacidade.
- Repositórios Digitais
7.1. O acesso aos Repositórios Digitais requer cadastro prévio, realizado exclusivamente por meio dos sites da Casa da Boia.
7.2. Todo o conteúdo disponibilizado nos Repositórios Digitais é protegido por direitos autorais. Sua reprodução é permitida apenas para fins acadêmicos ou pessoais, mediante atribuição dos devidos créditos.
7.3. A utilização comercial do conteúdo ou sua redistribuição sem autorização expressa é estritamente proibida.
- Compra e Venda de Produtos
8.1. A Casa da Boia atualmente realiza vendas e elabora orçamentos por meio de e-mail. Ao optar por esse canal, o usuário concorda em fornecer informações precisas e completas para a execução do orçamento e efetivação de pedidos.
8.2. Os orçamentos enviados por e-mail possuem validade conforme informado na mensagem e estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
8.3. Futuramente, os sites poderão oferecer funcionalidades de e-commerce, que serão regidas por termos específicos disponibilizados no momento da implementação.
- Limitação de Responsabilidade
A Casa da Boia não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- Uso inadequado dos sites pelo usuário.
- Interrupções, erros ou falhas decorrentes de fatores externos, como indisponibilidade de serviços de internet.
- Conteúdos de terceiros acessados por meio de links nos sites.
- Alterações nos Termos
Este Termo de Uso pode ser atualizado periodicamente para refletir melhorias ou alterações legais. Qualquer modificação será informada por meio dos sites, com data da última revisão destacada.
- Resolução de Conflitos e Foro Competente
Em caso de conflitos decorrentes deste Termo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões, salvo disposição legal em contrário.
- Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato pelos seguintes canais:
- E-mail: sac@casadaboia.com.br
- Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 123, Centro, São Paulo, SP, CEP 01029-000.
Última Atualização: 16/01/2025.